Termos do serviço
Termos e Condições
Última atualização: Julho de 2026
Bem-vindo à MODI-CO.
Ao aceder ao website, navegar na loja ou efetuar uma compra, concordas com os presentes Termos e Condições. Caso não concordes com qualquer parte destes termos, não deverás utilizar este website.
1. Identificação do Vendedor
MODI-CO
Rua Luís Cajão nº 4, R/C Esquerdo
3080-502 Figueira da Foz
Portugal
NIF: PT233759069
Email: modico.official@gmail.com
Telefone: +351 912 625 727 (chamada para a rede móvel nacional)
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website MODI-CO e as compras efetuadas através da loja online.
A MODI-CO comercializa acessórios e produtos de lifestyle destinados a pessoas que vivem com diabetes.
3. Produtos
A MODI-CO procura apresentar os produtos da forma mais fiel possível.
No entanto, as cores, dimensões e aparência dos produtos poderão variar ligeiramente devido a:
-
Configuração dos ecrãs;
-
Condições de iluminação;
-
Processos de fabrico;
-
Diferenças entre lotes de produção.
Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
4. Produtos Não Médicos
Os produtos MODI-CO são acessórios de transporte, organização e estilo de vida.
Os produtos comercializados não são dispositivos médicos e não substituem aconselhamento médico, tratamento clínico ou recomendações de profissionais de saúde.
A utilização dos produtos é da responsabilidade do utilizador.
5. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que:
-
Tem capacidade legal para contratar;
-
Os dados fornecidos são verdadeiros e completos;
-
Está autorizado a utilizar o método de pagamento selecionado.
A MODI-CO reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações de fraude, erro de preço, indisponibilidade de stock ou qualquer outra situação justificada.
6. Preços
Todos os preços apresentados estão expressos em euros (€).
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
O preço aplicável será sempre o que estiver visível no momento da confirmação da encomenda.
Os custos de envio são apresentados separadamente durante o checkout, salvo indicação em contrário.
7. Métodos de Pagamento
Atualmente aceitamos:
-
MBWay
-
Transferência Bancária
-
Outros métodos disponibilizados no checkout
As encomendas apenas serão processadas após confirmação do pagamento.
8. Envio e Entrega
Os prazos de entrega são estimados e não garantidos.
Prazo estimado de entrega:
-
5 a 15 dias úteis para a maioria dos produtos.
Os prazos poderão variar consoante o destino, transportadora ou circunstâncias externas.
A MODI-CO não poderá ser responsabilizada por atrasos causados por transportadoras, alfândegas ou situações fora do seu controlo.
9. Pré-vendas
Alguns produtos poderão ser disponibilizados em regime de pré-venda.
Nestes casos:
-
A data estimada de envio será indicada na página do produto;
-
O pagamento é efetuado no momento da encomenda;
-
O cliente aceita aguardar pela produção e disponibilização do produto.
10. Devoluções e Reembolsos
As devoluções e reembolsos são regulados pela Política de Devoluções disponível neste website.
11. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo:
-
Logótipos
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Designs
-
Fotografias
-
Textos
-
Gráficos
-
Produtos
são propriedade da MODI-CO ou utilizados mediante autorização.
É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.
12. Limitação de Responsabilidade
A MODI-CO não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização dos seus produtos ou do website.
A responsabilidade máxima da MODI-CO estará limitada ao valor da encomenda efetuada.
13. Ligações Externas
O website poderá conter ligações para websites de terceiros.
A MODI-CO não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados nesses websites.
14. Alterações aos Termos
A MODI-CO reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
15. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa e europeia aplicável.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo dos direitos legais dos consumidores.
16. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições:
MODI-CO
Rua Luís Cajão nº 4, R/C Esquerdo
3080-502 Figueira da Foz
Portugal